A AMAZÔNIA E A II CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA

Em videoconferência realizada na semana passada, os Estados da Amazônia, incluíndo Mato Grosso e Tocantins, definiram suas propostas conjuntas para a II Conferência Nacional de Cultura. Em articulação regional, e utilizando a estrutura do BASA - Banco de Desenvolvimento da região, 9 Estados definiram 5 propostas, sendo quatro gerais para o Brasil e uma específica para combater a desigualdade social e regional na Amazônia.
As cinco propostas que obtiveram o concenso geral foram as seguinte:
1. Apoio a aprovação,pelo Congresso Nacional, do Plano Nacional de Cultura, incluíndo o Sistema Nacional de Fundos de Cultura, Conselhos Gestores eleitos e paritários, Planos Decenais e Conferências federativas de Cultura;
2. Apoio a aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC 150, que cria a obrigatoriedade orçamentária para a cultura nos três níveis federativos: 2% para a união, 1,5% para os Estados e 1% para os municípios;
3. Apoio a publicização do Fundo Nacional Pró-Leitura,único fundo do Ministério da Cultura de caráter privado, destinando seus recursos para suprir a carência de bibliotecas públicas em 60% dos municípios brasileiros, maioria na região norte;
4. Desburocratização dos editais do Ministério da Cultura para pessoa física. Mudar a lei de licitação que iguala pessoas jurídicas e pessoas físicas, tratando desiguais de modo igual.A proposta para editais com valores inferiores a cem mil reais, para pessoa física, é que seja exigido apenas CPF e Comprovante de Residência, se não for artista de rua ou cigano.

5. O Custo Amazônico, a ser aplicado como margem a ser acrescida nos editais públicos para equalizar os valores diferenciados da Amazônia em relação ao resto do país, deve ser calculado a partir de critérios que encarecem a criação, a produção, a distribuição e o consumo da mercadoria cultural nesta região.
Foram estas as propostas aprovadas na videoconferência cultural da Amazônia. Fomos a única região do país que se reuniu antes da II conferência nacional. Mais: Tentamos e conseguimos a unidade regional a partir das propostas convergentes, deixando as divergências para as conferências setoriais. Aprovamos o que entendemos ser o melhor para o Brasil e para a Amazônia.
Deixamos claro que a privatização do orçamento público e a cultura de mercado, sem controle social, não serve para a Amazônia, sempre vítima da concentração de riqueza e poder político no eixo Rio- São Paulo. Apoiamos o princípio constitucional que considera objetivo do Estado brasileiro o combate às desigualdades sociais e regionais. Usando as palavras do Grupo Rappa, fomos uníssonos: " Meu troco é pouco, é quase nada".
Um encontro regional nos aguarda em Brasília. Lá, além de aprovarmos uma Carta da Amazônia, iremos comer tambaqui moqueado com farinha do uarini, tacacá e, se vacilarem, numa aliança norte-nordeste, comeremos até bode no tucupi. Tudo com muita caiçuma. ( Dirijo não pooooooooooooooooooode! ) Sem preconceito, pois a conferência é de cultura.