segunda-feira, 12 de abril de 2010

A OTCA E O INTERCÂMBIO CULTURAL

Não sei se é uma promoção da SUFRAMA ou de uma entidade empresarial, mas muitos alunos me falaram sobre a ocorrência, nestes dias, em Manaus, de um importante encontro sobre comércio exterior. Haverá treinamento e certificação mas, quando sair este artigo, o evento já terá acontecido. Dai que importa pouco esta imprecisão sobre evento, local, data e entidades patrocinadoras. Importa mesmo é que haverá uma parte destinada à Panamazônia e é aqui que gostaria de meter a minha colher torta de pau.
Em 2008, o Tratado de Cooperação Amazônico completou 30 anos. Pactuado em 1978, como Tratado, e ampliado em 1996, como Organização do Tratado de Cooperação Amazônico,trata-se, ao mesmo tempo, de um bloco econômico regional e de um Estado transnacional. Envolve oito países: Brasil, Venezuela, Colômbia, Equador, Bolívia, Peru, Suriname e Guiana (dita inglesa) . A Guaiana Francesa é colônia da França - sofisticamente chamada de Departamento Ultramarino. Pertence à União Européia.Por isso, por não ter soberania, não participou e ainda não participa da OTCA, embora viva um processo de independência, semelhante à Martinica e Guadalupe.
Embora seja anterior aos tratados da Comunidade Andina (CAN), ao MERCOSUL e a União Européia (UE), a OTCA é o tratado que possui o funcionamento mais precário e menos sistemático. Entre várias hipóteses explicativas, a que talvez seja mais sólida é que os outros tratados citados funcionam muito mais como mercado, como bloco econômico mesmo, voltado para facilitar a produção, a circulação e o consumo de bens. A OTCA, ao contrário, destina-se muita mais a cooperação técnico-científica e ao intercâmbio cultural e mesmo assim de modo pouco sistemático. Pesquisei com alunos perto de 500 acordos de cooperação e, exceto alguns destinados a superar entraves alfandegários na agricultura, todos os outros são voltados para cooperação científica nas áreas de cultura , educação, telecomunicação, endemias, energia nuclear e meio ambiente. Alguns ainda remotam ao tempo do radioamadorismo, mas cito isto apenas como curiosidade.
Na área de cultura e comunicação social, o Brasil só não possui acordo com a Guiana Inglesa.
Com a Venezuela, possui acordo " para a divulgação recíproca de informações nas áreas de rádio, televisão e agências de notícias" desde 20 de fevereiro de 1973, refeito em 06 de junho de 2000. Possui um acordo de cooperação e intercâmbio cultural desde 7 de novembro de 1979.
Com a Bolívia, o Brasil possui acordo nas áreas de telecomunicações (1971), recuperação de bens culturais roubados (1999) e o interessante "intercâmbio de experiências e conhecimento para a gestão cultural " , de 27 de maio de 2008.
Brasil e Equador possuem acordos de cooperação nas áreas de intercâmbio cultural (1958 - anterior a OTCA), telecomunicações (1984), cinematografia (1988 e 2004) , televisão digital (2007) e tecnologia da informação e da comunicação (2007).
Brasil e Peru possuem acordo para intercâmbio cultural (1973), telecomunicações (1976 e 1981) e para recuperação de bens culturais roubados (1996)
O Brasil possui ainda acordos com a Colômbia na área de telecomunicações (1972 e 1982) e cultura (1985).
Possui ainda acordo com o Suriname, na área de cooperação cultural e tecnologia da comunicação (1991).
Creio que as bases legais de Tratados e Acordos de cooperação não são o problema, que impede uma dinâmica e um fluxo econômico maior entre os países da OTCA. O problema , diferente da CAN, da UE e do Mercosul, é que a OTCA insiste em acordos superestruturais. Só haverá integração cultural na Panamazônia quando os acordos fortalecerem a integração econômica, quando a OTCA funcionar, de fato, como um bloco econômico regional. Somos os detentores da biodiversidade e da água doce. Temos tudo para sermos a grande força da economia de blocos. É assim que este escritor pensa, sabendo que palavras não mudam o mundo.

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