OS INDÍGENAS VEZEZUELANOS

Ação Urgente - Venezuela:

Pela Auto-Demarcação dos Territórios Indígenas,
o fim da violência contra os povos indígenas e
a libertação do líder Yukpa Sabino Romero e dos outros líderes.


Presidente da República Bolivariana de Venezuela, Comandante Hugo Rafael Chávez Frías,
E-mails: dggcomunicacional@presidencia.gob.ve; drsociales@presidencia.ob.ve
Twiter: @chavezcandanga

Presidenta da Assembléia Nacional, Dra. Cilia Flores,
E-mail: ciliaflores@an.gob.ve

Presidenta do Tribunal Supremo, Dra. Luisa Estela Morales,
E-mail: sistemas@tsj.gob.ve; luisa.morales@tsj.gov.ve



Acompanhamos atentamente todos os acontecimentos surgidos na Venezuela a partir do dia 18 de outubro de 2010, quando o irmão Korta, jesuíta de 81 anos, com mais duas pessoas, iniciaram uma greve de fome indefinida, como medida extrema de denúncia pela não implementação dos princípios constitucionais referentes às questões dos Povos Indígena do país. No dia 25 do mesmo mês de outubro, suspenderam a greve de fome ao abrir-se uma negociação séria com o vice-presidente da República, Sr. Elías Jaua, com o compromisso de dar resposta às justas reclamações.

Preocupa-nos que depois de 11 anos de vigência da nova Constituição da República Bolivariana de Venezuela (CRBV-1999) e da ratificação do Convênio 169 da OIT (2001) por parte do atual governo e da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas pelas Nações Unidas (2007), se bem todos eles representam um enorme avanço no reconhecimento de seus direitos, porém, não se tem conseguido concretizar efetivamente, a Demarcação dos Territórios Indígenas nem a aplicação de seus direitos diferenciados.

Preocupa-nos, também, a crescente e contínua violência histórica sofrida pelos povos indígenas, fruto da intromissão e interesses de terceiros (não indígenas) que invadem e ocupam seus territórios tradicionais. Esta violência é conseqüência da não demarcação de seus territórios indígenas. O caso do líder Yukpa Sabino Romero e das famílias indígenas que perderam seus filhos, são exemplos dramáticos e dolorosos da violência provocada por terceiros que ocupam esses territórios.

Sabemos que enquanto os territórios indígenas, não forem demarcados de modo contínuo (não em “ilhas” e sem terceiros), continuaremos tendo mais Sabinos e mais indígenas assassinados. Por isso é urgente que se solucionem os seguintes temas:

1. A Demarcação em Área Contínua (não em “ilhas” e sem terceiros) dos territórios indígenas;
2. A libertação do líder Yukpa Sabino Romero e outros líderes, respeitando seus direitos próprios.

Estas justas demandas dos povos indígenas da Venezuela estão em consonância com a voz crescente de todos os povos indígenas do continente. Confiamos que o Governo Venezuelano também esteja à altura da resposta que outros países irmãos latino-americanos tem dado, audazmente, aos desafios e propostas que os povos indígenas buscam com as novas configurações de estados multiétnicos e pluriculturais (Preâmbulo da Constituição da República Bolivariana de Venezuela – CRBV).

Apoiamos a iniciativa e a boa vontade da Presidência da República Bolivariana de Venezuela, em buscar soluções e respostas urgentes, de acordo com as justas demandas dos Povos Indígenas e dos movimentos sociais aliados a sua causa. Desejamos que juntos, Governo e Movimento Indígena com seus aliados sociais possam, em fecunda e mútua ajuda implementar, levar adiante e sustentar o Projeto Político consagrado na Constituição da República Bolivariana de Venezuela (1999), ratificado pelo Governo Bolivariano ao assinar o Convênio 169 de OIT (2001) e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (2007) respectivamente.

Atenciosamente,