O INTERESSE PELA GRANDE REGIÃO AMAZÔNICA REMONTA 300 ANOS

por JOSÉ BERNARDO CABRAL



Desde o início do século XVII (1637) que os portugueses se lançaram na conquista e ocupação da Amazônia Brasileira, preocupados com o interesse demonstrado pela Inglaterra, França e Holanda.
Ao final do século XIX, França, Inglaterra e Alemanha estudaram a livre navegação dos rios amazônicos, com o intuito de facilitar o seu comércio, seja no lado brasileiro, seja com os outros países nela incluídos. Também os Estados unidos, em 1850, queriam com a "THE AMAZON STEAM NAVIGATION COMPANY", ter facilidades de navegação pelo Amazonas.
As também norte-americanas "CHARTERED COMPANIES", alegavam, no início do século XX, imperativos científicos de desenvolvimento das terras incultas da Amazônia para justificarem uma possível ocupação dessa região.
A cobiça internacional encontrou ecos diante de temas que se tornaram universais, como o meio ambiente, missões indígenas, clima, narcotráfico e desflorestamento. Brevemente o problema de escassez da água levará o mundo a se voltar ainda mais para a Amazônia.
Em 1948, a ONU, por intermédio da UNESCO foi muito além, ao propor a criação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica, um órgão que seria de pesquisas científicas. Na realidade, o objetivo final do projeto era a desapropriação da Amazônia, com a conseqüente perda da jurisdição territorial do Brasil sobre ela. Esse projeto concedia atribuições executivas a uma entidade internacional, criada especialmente com essa finalidade e concedia imunidades para pessoas e bens.
O mais revoltante é ter sido esse Projeto incluído no Tratado de Iquitos, celebrado em 1948 e assinado também pelo Brasil. Só não prosperou porque o Congresso Nacional o rejeitou.
Nos anos de 1960, coube ao Instituto Hudson, dos Estados Unidos, nova investida contra a soberania brasileira sobre a Amazônia, com o Projeto dos Grandes Lagos ou Plano do Mar Mediterrâneo Amazônico, que previa a construção de sete grandes lagos na Amazônia.
Nos dias que correm muito se tem falado em novas tentativas de internacionalização da Amazônia.
No ano passado, precisamente em 1º de outubro de 2006, em reportagem publicada no "Daily Telegraph - um dos maiores jornais britânicos - e assinada pelo próprio editor político, Patrick Hennessy, se lê: "o esquema extraordinário pelo qual a floresta amazônica se tornará um "trust" internacional e suas árvores serão vendidas a indivíduos e grupos".
E enfatiza: "O plano para a "privatização" em larga escala foi levado na reunião do México (cidade de Monterrey) pelo Ministro do Meio Ambiente, David Miliband", com o apoio do então premier Tony Blair.
O que é mais grave é que o multimilionário Johan Eliasch, nascido na Suécia - que recentemente comprou uma área de 400 mil hectares na Amazônia - é apontado como um dos articuladores do plano. E tudo isso com a desculpa inconvincente de que "é para preservar a natureza".
Ante tudo isso, é notável que haja um outro grito de alerta, consubstanciado na expressão "DESENVOLVE AMAZÔNIA", cunhada pelo autor deste livro; Dr. José Barroso Filho, Juiz Auditor da Justiça Militar Federal, titular da 12ª C.J.M. (AM, AC, RO e RR).
Cada capítulo de sua obra é indicar caminhos e apontar soluções para promover o desenvolvimento da Amazônia, combatendo a infiltração camuflada de certos segmentos.
Defende ele o incentivo à agricultura em 40% das áreas degradadas, atitude que daria para alimentar toda a região. Salienta que muitos produtores - dadas as dificuldades logísticas - vendem a sua safra para atravessadores por menos da metade do preço que poderia conseguir entre a fase de produção e o respectivo escoamento da safra.
Com a autoridade de quem é doutorando em Administração Pública pela Universidade Complutense de Madrid (Espanha) e portando diploma de Estudos Avançados em Administração Pública, expedido por essa mesma Universidade, ensina ele que a segurança alimentar urbana depende de fatores tais como: disponibilidade de alimentos, acesso a alimentos e qualidade do alimento.
A cada um desses fatores, de forma didática, coloca em relevo que o Poder Público deve desenvolver um sistema de financiamento e promoção de microcrédito, cujo conceito - conforme afirma - ganhou destaque mundial com a concessão do Prêmio Nobel da Paz ao pioneiro Muhammad Yunus, de Bangladesh, criador do Grameen Bank ("banco da aldeia").
O Professor Barroso Filho foi Juiz de Direito em Minas Gerais e Pernambuco, e Promotor de Justiça da Bahia, o que lhe confere uma visão panorâmica para falar sobre Tiros-de-Guerra, Saúde e Inclusão Digital na Amazônia.
É dessa experiência que ao analisar a "Sustentabilidade na Amazônia: Nosso trato com o futuro", não se esquiva de afirmar: "Não pensem que a Amazônia irá se transformar em um grande canavial - dada a crescente busca pelo etanol, pois o nosso sistema de chuvas inviabiliza tal propósito, nem que a nossa região, por inteiro, se transmudará em imenso campo de soja, vez que economicamente desvantajoso, pois um hectare de dendê produz 5 mil kg de biodiesel por ano contra 400 kg produzidos pela soja no mesmo espaço de tempo".
É incrível como o Autor passa de um assunto que poucos conhecem, como a Casa de Bambu e Pneu, para outro como a Hidroponia, que quase ninguém domina.
Explica ele que uma casa que, no lugar de tijolo, tem uma estrutura de bambus envolta em uma argamassa elaborada com raspas dessa planta e de pneus, poderá ser mais resistente que as convencionais. E esclarece que, além das vantagens ecológicas, permite a redução de custo e de tempo de construção de moradias populares, ressaltando que o bambu, além de ser abundante no Brasil, já é utilizado em construções em vários países do mundo, como a China, a Colômbia, a Índia e alguns da África.
Sobre a hidroponia leciona o Dr. Barroso Filho que é um sistema de cultivo, dentro de estufas, sem uso do solo, que já vem sendo utilizado no Japão, Israel e alguns estados das regiões Sudeste e Sul.
Com ele a produtividade é alta: "um único empregado pode cuidar de 10 mil plantas, além de não haver desperdício de água e nutrientes. A economia desse cada vez mais precioso líquido, em relação ao solo, é de cerca de 70% e a produtividade em relação ao solo aumenta em cerca de 30%".
A leitura deste livro é fascinante, tal qual o seu título.
Traz ele a informação de que o Instituto Militar de Engenharia "criou e patenteou um agregado artificial denominado argila calcinada, que substitui a pedra britada nas pavimentações e construções, e que o seu metro cúbico pode chegar a R$ 40,00 (quarenta reais), enquanto a pedra britada custa mais do que o dobro".
A maior parte da Região Amazônica, como é de conhecimento geral - e ressaltado pelo Autor - é constituída - geomorfologicamente - de sedimentos não consolidados, o que gera "escassez de pedra britada, insumo indispensável à construção".
Não há como deixar de destacar dentre os assuntos abordados pelo Autor os que se seguem: sistemas silvipastoris; função social da propriedade; projetos de financiamento; compostagem, e o capítulo que dá a conhecer a política dos 3 erres: reduzir, reutilizar e reciclagem.
Ao início desta apresentação relembrei os caminhos percorridos sobre a cobiça internacional da Amazônia.
Resta induvidoso, ainda hoje, que há sérios desafios a vencer para levarmos adiante o processo de humanização e desenvolvimento da nossa região, particularmente no que diz respeito à defesa dos sistemas ecológicos naturais e à incorporação de técnicas agrícolas adequadas aos trópicos úmidos.
Isso, entretanto, não pode servir de empecilho para a utilização racional da região. Manter a Amazônia intocada, qual um santuário da natureza, é um absurdo que somente pode povoar a imaginação de sonhadores ou de quem não tem compromisso com o futuro de nosso País e de nosso povo.
O grito do Professor José Barroso Filho há de ecoar mundo afora: DESENVOLVE AMAZÔNIA.

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2007.

J. Bernardo Cabral
Relator-Geral da Constituição Federal de 1988