DIREITO AUTORAL, EDITORAS, MÍDIAS, FOFAS E JABÁS!

Esta semana, em audiência com o prof. Hedinaldo, vice-reitor da UFAM, tratei de dois assuntos:1. Seminário sobre a Nova Lei da Cultura, incluíndo a revisão da lei de Direito Autoral, e 2. Publicação de pesquisa sobre Acordos de Integração Cultural no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônico(1977-2007).
Sobre a Cooperação Cultural na Panamazônia, o professor Hedinaldo, com consciência civilizatória e rapidez,colocou a assessoria de assuntos internacionais da UFAM para produzir a publicação. Mas este não é o assunto deste artigo.
Quanto ao Seminário sobre a implantação da Nova Lei da Cultura, o vice-reitor se comportou com a mesma grandeza e encaminhou o desdobramento para a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e para o Pró-Reitor Frederico Arruda. Este Seminário, em parceria com o Fórum da Diversidade Cultural e com o Movimento Cultural, será o último antes da votação final da PEC 416 pelo Congresso Nacional.
Portanto, neste Seminário sobre Política Cultural, a ser realizado na UFAM, a sociedade civil organizada poderá, antes da aprovação,debater o Sistema Nacional de Cultura, composto por Fundos de Cultura, Conselhos Gestores paritários, Planos Decenais e Conferências Bianuais. Esta é a idéia!
Isto na quinta-feira!
Hoje, sábado, o jornal A Crítica, publica matéria sobre o assunto e entrevista os representantes do modelo que está sendo substituído, mas não os representantes da mudança, do novo modelo.
Entrevistou o editor e escritor Márcio Souza, o neoliberal que dirigiu a FUNARTE no governo FHC e destinou 79% dos recursos( investimentos e renúncias) para as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo e O,45 % para a Amazônia inteira. O mesmo que ajudou a aprofundar a desigualdade social entre criadores e empresas,o mesmo que, nos últimos 20 anos, criou a política na qual para cada 10 reais investidos em cultura 9,50 centavos saiu dos cofres públicos.
Com visão patronal, mercadológica e "negocista" da cultura, Souza afirmou: " o governo Lula quer implantar um visão intervencionista, mas o Estado não deve se meter na relação entre o autor e a empresa, negócio é negócio!". Isto é: 50% para as editoras, 40% para as livrarias e 10% para os escritores. Com esta visão "editorial", certamente não considerou a posição de vários sindicatos e associações de escritores que desejam "diminuir a mais-valia sobre o objeto artístico" e "ampliar a participação do trabalhador das letras nos lucros da empresa, de preferência com a remuneração de 25% sobre o preço de capa do livro". Algo muito justo, pois, sem escritor, não há livro , nem mercado. Souza mostrou que, se é autor,pensa como patrão.
Além de Márcio Souza, e disfarçado de escritor, o caderno de Cultura d'A Crítica ouviu também o dono da editora e livraria Valer, que dirigi a Associação dos Editores no Amazonas. Este,como sempre, fez demogogia escapista e afirmou ser a favor da nova lei de Direito Autoral, "para incorporar as novas tecnologias e beneficiar o autor", mas nem de longe tocou no assunto principal: os percentuais de remuneração do autor, em qualquer área da arte, e sua relação com seus empresários, com a indústria cultural.
Este editor, sortudo que aparece mais na mídia burguesa que o governador do Estado, deve pagar "jabá substancioso" ou para o jornal ou para jornalistas, mas certamente dentro da filosofia de marketing cultural conhecida como FOFA. Este tipo de agressivo marketing da industria cultural fundamenta-se em quatro palavras centrais: Fraqueza-Oportunidade e Fortaleza-Ação contra riscos. É um tipo de marketing que identifica adversários dos clientes, elege suas possíveis fraquezas,escolhe os momentos de ação e paga a mídia e jornalistas para enfrequecer os interesses e as pessoas contrárias aos patrões. Para isto, vale mentira, censura, calúnia, invasão de privacidade e tudo que possa " adoeçer o corpo, pertubar a alma e enfrequecer o coração" do adversário.
A editora e livraria Valer, que controla e vicia as licitações públicas na área, resolver usar a técnica da FOFA para desqualificar e atingir o Sindicato dos Escritores e os autores de vanguarda que comandam a revisão do Direito Autoral. Como a FOFA não vem funcionando, pois estratégias nazistas não funcionam em sociedades democráticas, o Issac, dono da Valer junto com Tenório, já tentou até me matar: Dentro de uma padaria, mostrou que é seguidor do Coronel Erasmo Dias na tese "quando ouço ou vejo a palavra cultura, saco o meu revólver!"
Mesmo que muitos reduzam a cultura ao entretenimento o a seu filtro midiático, a democracia é maior que a mediocidade, que as editoras, qua as mídias inflacionadas, que as FOFAS e que os jabás, seja de quanto for.
A revisão do Direito Autoral está em curso e em Consulta Pública no site do Ministério da Cultura. O debate e as propostas devem focar a remuneração autoral nos contratos com editoras, gravadoras, empresas de eventos e similares. Até o Couvert Artístico em restaurantes, bares e similares deve entrar em debate. Donos de rstaurantes pagam cozinheiras, garçons e outros antes de abrir o caixa para o músico, por exemplo. Isto também deve ser regulamentado.
Temos nossa própria mídia. Adeus FOFA!