A LITERATURA NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MANAUS - UM EXEMPLO UNIVERSAL!

Cante sua aldeia e serás universal! Esta tese aldeã de Tolstoi virou uma sentença global. A sua atualização pelo movimento antiglobalização ficou assim: pense globalmente,mas atue localmente.Seja tabarel e global ao mesmo tempo. "O universal é o regional de alguém que vendeu para todo mundo." (Tinhorão)
A eleição para os novos integrantes do Conselho Municipal de Cultura, em Manaus, embora local, está sendo o espelho do que serão as futuras eleições em conselhos de cultura, na formatação do novo sistema nacional de fundos de cultura e conselhos gestores.Como o Conselho de Cultura de Manaus, de 2003, foi o primeiro preparado para o formato participativo da nova política nacional de cultura, é daqui que sai o exemplo.Seja qual for!
Os conselhos de cultura, seja o federal, sejam os estaduais e municipais,serão o novo palco da disputa entre Diversidade Cultural versus Indústria Cultural.
Entre 1986 e 2002, a indústria cultural concentrou 80% , em média geral, dos investimentos estatais na cultura, incluíndo as renúncias fiscais. O Governo Lula, apesar de ter mudado a estrutura política, fortalecendo conselhos e conferências, e priorizando a diversidade cultural,continuou tendo na renúncia fiscal o principal instrumento de financiamento da cultura.Conseguiu uma pequena diminuição na concentração de renda através da política de editais do Ministério. Isto diminuiu a desigualdade social e regional da cultura em 10%, segundo dados no site de economia da cultura do MINc. Mas isto, embora seja uma ação meritória e inédita na história do país, ainda é quase nada,em termos concreto.
Um dos instrumentos, criado neste governo, para diminuir a desigualdade social e regional nos investimentos culturais é a democracia participativa de Conferências e Conselhos Paritários de Cultura. Estes conselhos, com representação setorial eleita das artes, das culturas étnicas, das culturas populares,do Folclore, das entidades culturais da sociedade civil, são instrumentos políticos de descentralização dos recursos da cultura e do fortalecimento, inclusive econômico, da Diversidade Cultural.
A Indústria Cultural, que sempre privatizou os recursos públicos para a cultura e pouco usou " a liberdade da lei da oferta e da procura capitalista", descobriu o novo filão. Passou a organizar-se e querer ocupar o espaço da diversidade cultural nos novos fóruns.
O caso de Manuaus é emblemático e serve como exemplo para todo o país.
Em 2004, no início do processo de formação do sistema municipal de cultura, cinco entidades se inscreveram para a cadeira de Literatura: Sindicato dos Escritores, Associação dos Escritores, Academia Amazonense de Artes, Ciências e Letras e Clube dos Quadrinheiros. Por acordo e para mandato de dois anos, foi definido um rodízio, na titularidade e na suplência, para os próximos 4 mandatos.
Na atual eleição, e pelo rodízio definido em 2004, a titularidade caberia ao Sindicato dos Jornalistas e a suplência à Academia de Artes , Ciências e Letras.
Eis que, em 2005, um ano depois do acordo entre as entidades representativas dos escritores, surge a CALL: Câmara Amazonense do Livro e da Leitura, entidade patronal, representativa das editoras com fins lucrativo.O objetivo não era somar e criar consensos. Mais dominar e privatizar as verbas.
Aberto o edital para a atual eleição, a CALL se inscreveu para a cadeira de Literatura com o claro intuito de legitimar a privatização das verbas das bibliotecas públicas e das edições populares, como já vem fazendo. Seu lugar é na cadeira de projetos especiais, onde o mercado se faz representar. Isto por benevolência porque, seu lugar, de fato, é no Clube de Diretores Lojista e no Conselho Estadual do Fundo de Apoio ao Comércio.
Como ex-presidente do Sindicato dos Escritores e primeiro titular da Cadeira de Literatura, estou apenas alertando as entidades interessadas. A CALL está com a documentação correta, mas ela representa interesses contrários aos dos escritores. Quer manter , além da privatização dos recursos da leitura e das bibliotecas, os atuais 50% das editoras , 40 % das livrarias e os 10% (vejam só!) dos escritores na divisão do preço de capa do livro.
Além do mais , a postura de furar a fila é bastante suspeita! a CALL é uma associação sem fim lucrativo, como é a Federação das Indústrias,a Associação Comercial e outras afins. Mas representa interesses privados, das empresas , do mercado e para isso já existe Fundo de Apoio às Empresas, inclusive com conselho gestor! Lá é o lugar do mercado. E não disputando verbas da Diversiodade Cultural!Esta será a disputa cultural dos próximos anos!